A realização de duas assembleias semanais, sendo obedecida a ordem de duas na sede do município e uma na orla. Esta foi a deliberação dos servidores do magistério da rede pública municipal de Camaçari, durante plenária na tarde desta sexta-feira (14/09), na sede do Sispec. As assembleias da orla serão com ato, já as da sede irão alternar uma com ato e outra com palestra temática. A primeira assembleia acontecerá na próxima semana, na sede sindical, quando será avaliado a sequência das plenárias semanais.
Durante a atividade desta sexta, também foi encaminhada a confecção do jornal informativo da categoria e a solicitação ao governo para que seja apresentado um relatório das ações realizadas para a garantia da observação ao limite prudencial que permitirá o reajuste salarial em janeiro de 2019.
No início da assembleia, o presidente do Sispec, Jorge Freitas, explanou sobre os pontos debatidos durante a reunião da Mesa Permanente de Negociação (MPN) que aconteceu na quinta-feira (13). Além de alegar que só apresentará o percentual de reajuste salarial apenas em janeiro, a Prefeitura descartou conceder auxílio-saúde. O auxílio-alimentação foi acordado em R$ 20, e para o pagamento regularizado do auxílio-transporte de acordo com as tarifas, já está disponível o link para atualização de endereço domiciliar.
Sobre horas excedentes para o Fundamental I, foi garantido o pagamento do fator 4.3 já na folha de setembro, porém sem retroativo. Para a mudança do artigo que trata sobre gratificação por difícil acesso, a matéria retornará à Procuradoria Geral para que seja feita a correção, e depois seguirá para a Câmara. Já o impacto da inclusão dos profissionais de educação não docentes será estudado pela Administração.
Ainda na reunião da MPN, foi tratado sobre inclusão dos não docentes no Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV); e protocolo de enquadramento, mudanças de nível, progressão e aperfeiçoamento, com pagamento em quatro parcelas.
Também foi explanado na plenária sobre a reunião com a Secretaria de Educação (Seduc) que aconteceu na manhã desta sexta-feira e tratou do calendário de reposições. Foi acordado um calendário sem sábados letivos, com a reposição de 13 dias e sem distinção entre escolas em que parte do quadro trabalhou durante as paralisações e parte não. As aulas de reposição acontecerão de 06 a 22 de fevereiro de 2019, com conselho de classe no dia 25, estudo de recuperação e avaliação nos dias 26 e 27 de fevereiro, 07 e 08 de março, conselho final no dia 09 e férias do dia 11 de março a 10 de abril. Na rede, serão válidos três calendários, sendo este para os que aderiram às paralisações, um para as unidades que integralmente não aderiram, e outro para as que também não aderiram em 2017.
Ao final da assembleia, os servidores que antes do concurso público tinham contrato com a Prefeitura participaram de reunião com o presidente Jorge Freitas.