O Sispec se reuniu na tarde de hoje com a gestão municipal para tratar do protocolo de retorno das atividades das escolas. Participaram da videoconferência diretores do sindicato, conselhos municipais e algumas representações de unidades escolares. A reunião teve como objetivo discutir protocolos para o momento do retorno às aulas.Segundo a Seduc, o objetivo é planejar antecipadamente a forma de voltar, aguardando as autoridades científicas definirem o tempo de retorno.
A presidenta do Sispec, Marcia Novaes, falou que estava ali não para definir quando voltar, mas sim como voltar. Salientou que qualquer decisão de retorno às aulas depende das autoridades sanitárias, não da Administração ou da Seduc, que a prioridade no momento é a proteção à vida e a segurança de toda a comunidade escolar. Mas também ressaltou que considera importante que a gestão faça um planejamento, para quando chegar o momento de retomar as atividades as coisas estejam devidamente preparadas.
Marcia Novaes informou que desde o início da pandemia vem se reunindo com diversas entidades educacionais para discutir os rumos da educação e discutir os protocolos para retorno. O entendimento que um dos aspectos principais a serem pensados é o financiamento, pois a realidade estrutural das escolas públicas no Brasil e em Camaçari não consegue se adequar sem investimento para essa nova realidade. Por isso há o Projeto de Lei (PL) 3165/2020, que dispõe sobre as ações emergenciais, com o objetivo de suprir despesas relacionadas ao retorno das aulas.
Também falou do aspecto democrático, em que se faz necessária a criação de uma comissão ampliada, com a coordenação da Seduca, mas que envolva os diversos atores, como: órgãos de saúde, Conselho Tutelar, pais e mães, MP, conselhos, Câmara Municipal, escolas particulares, universidades, escolas estaduais, entre outras. Também tramita no Congresso Nacional o PL 2949, que dispõe sobre estratégias do retorno às aulas.
Os protocolos são muitos, e é preciso seguir as orientações da OMS e das autoridades de saúde do país. Nesse sentido, a partir da próxima semana estaremos nos organizando para pensar nos protocolos. Dentre eles, consideramos os seguintes :
• Testagem em massa de professores, alunos e profissionais da escola.
• Ampliação do número de salas e de trabalhadores em educação.
• Respeito ao protocolo de segurança sanitária no ambiente escolar: ventilação adequada, rede de água potável e esgoto, desinfecção das estruturas físicas e dos materiais didáticos de uso coletivo, assegurando equipamentos suficientes e produtos de higiene e limpeza.
• Kits para todos os estudantes.
• Garantia de retorno escalonado, observando rigorosamente as normas de distanciamento e medidas de segurança emitidas pela OMS e órgãos de saúde do Brasil.
• Garantia de ambientes seguros para alimentação, reforçando o cardápio.
• Preservação de professores e professoras que tenham comorbidades ou que tenham parentes nessa situação.
• Garantia de pessoal informado e treinado para seguir os protocolos de segurança.
• Acesso garantido dos trabalhadores da educação a equipamentos de proteção (EPIs).
• Promoção de autonomia pedagógica por local de trabalho, com valorização e diálogo.
• Efetivo planejamento democrático e coletivo de carga horária e condições de trabalho, com segurança e respeito aos direitos trabalhistas.
• Garantia de recursos financeiros para investimento em material didático e tecnológico, bem como para a estrutura das unidades de ensino.
• Adoção de estratégias eficientes para evitar o abandono escolar, com atenção especial às crianças em risco de trabalho infantil e violência doméstica.
• Promoção de reforço escolar para estudantes com maior defasagem na aprendizagem, considerando a realidade das diferentes escolas.
•Garantia de amplo apoio a entidades em situação de vulnerabilidade social e preservação dos contratos de trabalho de funcionários temporários e terceirizados.
• Promoção de apoio psicossocial para estudantes e trabalhadores em educação, assim como suas famílias, garantindo o bem-estar físico e emocional da comunidade escolar.
O Sispec enfatiza que não irá aceitar qualquer protocolo que coloque em risco a vida e a saúde das pessoas. Não podemos esquecer que Camaçari vem apresentando um crescimento assustador de casos de covid-19, alcançando mais de 100 registros por dia. A pandemia exige, pela sua dimensão e complexidade, que sejam consideradas todas as variáveis. O mais importante é que as vidas sejam preservadas, sempre.
