BOAS FESTAS E FELIZ 2020!

O ano que termina foi de muitos enfrentamentos e muitas lutas, porém, apesar de tantos obstáculos, não esmorecemos. Ao contrário, a categoria e a diretoria do Sispec fortaleceram os laços de união e confiança.

Que em 2020 estejamos mais fortes e coesos, pois será um ano ainda mais desafiador para todos e todas.

A direção do Sispec deseja um feliz Natal, próspero ano novo e um merecido recesso!

SISPEC NA LUTA PELAS DEMANDAS LOCAIS E NACIONAIS DA CATEGORIA

A política privatista na América Latina está se alastrando de forma intensa e feroz, o que exige dos sindicatos da educação uma reflexão sobre dos instrumentos de luta e suas demandas mais urgentes. Os ataques à escola pública, em especial aos professores e professoras, tornaram-se instrumento de desmantelamento do serviço público, por isso é urgente a necessidade de repensar as formas de luta.

No Brasil, com todos os retrocessos desde a reforma trabalhista, passando pela emenda 95 que congela os investimentos na saúde e na educação, e pela reforma da Previdência, além de todas as reformas que estão tramitando, temos também a ameaça da extinção do Fundeb, que terá validade até 31 de dezembro de 2020. É fundamental, portanto, agilizar a aprovação de um Fundeb permanente, pauta que não é prioridade da Câmara nem do Senado. 

Nesse sentido, no último dia 21 de novembro foi iniciado debate sobre o tema no Sispec, no intuito de esclarecer à categoria a importância da luta pelo Fundeb permanente, pois sua extinção põe em risco o piso nacional do magistério e levará a escola pública à falência, já que grande parte dos municípios brasileiros não terá como arcar com salários de professoras e professores. 

Acreditamos que precisamos dar respostas em nível local, por isso informamos que a liminar de número 8016018-81.2019.8.05.0000 foi contestada no prazo, apesar de já constarem as greves de 2016, 2017 e 2018 como ilegais, foi também dada entrada no processo de eleição direta para gestor (a) escolar, sob o número 8022424-98.2019.8.05.0039, além da ação de 1/3 de férias sobre os 45 dias, com número 0500979-06.2019.8.05.0039. Através das colegas e do especial I, II e III, será pedida a correção da tabela de vencimentos. O Sispec ainda fez denúncia ao Ministério Público sobre a criação de cargos comissionados pela prefeitura de Camaçari. 

Em relação a outras questões pendentes com a gestão municipal, o difícil acesso teve aceita a ampliação de acordo com as escolas encaminhada pelo Sispec, como documento anexo, e o pagamento se iniciará no ano letivo de 2020. No mês de janeiro será pago o IPCA, e iniciados os pagamentos dos retroativos das progressões e promoções. 

É preciso estarmos conscientes de que a luta é árdua e que a conjuntura é desfavorável, no entanto há a busca de mecanismos para fortalecimento da categoria, do serviço público e da soberania nacional. Para tanto é necessário fazer uma parceria com a sociedade, e essa parceria está sendo construída a partir dos fórum populares, por isso iremos criar o Fórum Municipal Popular da Educação, uma maneira de aproximar mães e pais e toda a sociedade dos debates sobre a educação e para lutar por uma educação pública de qualidade, onde a valorização das profissionais e dos profissionais é um dos princípios para alcançarmos esse objetivo. 

Em breve o Sispec divulgará a agenda nacional de lutas.

SISPEC REPUDIA ATO DE RACISMO CONTRA PROFESSORA DA UFRB

O racismo sempre foi uma ideologia que invisibilizou os negros e negras, relegando-os aos lugares de subalternidade.

A universidade, historicamente, não deixou de ser um espaço de reprodução desse pensamento. No entanto, as mudanças com o governo de frente popular alterou muito a situação dos negros na Universidade.

O percentual de negros e negras aumentou significativamente, ultrapassando 55% nas universidades públicas, mas ainda assim historicamente muitos não negros não aceitam essa mudança de cor nos espaços em que durante muito tempo eles eram majoritários como estudantes e professores. As Universidades nunca deixaram de ser um espaço de discriminação racial, mas com os governos anteriores havia políticas de combate a essa ideologia .

Com o crescimento de uma onda reacionária, na qual os seus adeptos defendem todos os tipos de opressão, e a subida ao poder de um racista declarado (que chegou a dizer várias vezes "que seus filhos nunca namorariam com uma negra por que foram bem criados"), os racistas (que sempre existiram mas estavam contidos) hoje se sentem à vontade para externar o seu pensamento primitivo e se manifestar em diversas redes sociais contra artistas e jornalistas negros (as).

Não é à toa que a frase dita por um aluno contra uma professora da Universidade Federal do Recôncavo é uma frase repetida muitas vezes pelo atual presidente da República!

O Sispec repudia veementemente esse brutal ataque a uma professora da UFRB, e exige por parte da instituição a punição exemplar para o estudante que protagonizou ato tão ignóbil como esse.

Toda solidariedade à professora! Racistas não passarão!

SESSÃO ESPECIAL DA CÂMARA CONCEDE MEDALHAS E TÍTULOS

Em solenidade realizada na Cúria Diocesana de Camaçari, na última sexta-feira , 6/12, a Câmara Municipal promoveu a entrega de títulos e medalhas a cidadãos e cidadãs indicados pelos vereadores. A iniciativa partiu da bancada de oposição, formada pelos vereadores Marcelino (PT), Dentinho (PT), Jackson Josué (PT), Teo Ribeiro (PT) e Binho do Dois de Julho (PCdoB). Ao todo, 15 pessoas foram contempladas com medalhas e títulos.

A professora Adélia Pereira, da rede municipal, recebeu a Medalha Desembargador Montenegro como reconhecimento pela sua luta em defesa da educação de qualidade e da valorização dos (as) profissionais de educação. A honraria foi entregue pelo vereador Marcelino, parlamentar sempre presente nas lutas da nossa categoria e atuante no apoio às demandas da educação pública. Também recebeu o título de Cidadão Camaçariense o companheiro Josué Pereira, presidente do Sindborracha e parceiro nas jornadas de luta. O Sispec parabeniza os agraciados.

Profª Adélia Pereira recebeu a Medalha Desembargador Montenegro

Josué Pereira, presidente do Sindborracha, foi agraciado com o título de Cidadão Camaçariense

COMUNICADO DO SISPEC!

CENTRAIS DEFLAGRAM JORNADA DE LUTAS POR EMPREGO E DIREITOS

BASTA DE DESEMPREGO, RETIRADA DE DIREITOS E MISÉRIA!
Sem dinheiro para comer, comprar gás de cozinha e pagar as contas. Esta é a realidade de 12,5 milhões de trabalhadores e trabalhadoras desempregados.
E se já está difícil, pode piorar. É isso que indicam os pacotes de Jair Bolsonaro e seu ministro da Economia, Paulo Guedes.

TRABALHAR ATÉ MORRER
A Medida Provisória (MP) 905, que o governo chama de Programa Verde e Amarelo, é mais um dos pacotes de retirada de direitos que a dupla está propondo. É de Bolsonaro e Guedes também a tal “reforma da Previdência” que fará as pessoas trabalharem até morrer.
A Carteira Verde e Amarela, carro chefe da MP 905, não vai gerar empregos nem aquecer a economia, como eles prometem. O que a MP vai fazer é precarizar o mercado de trabalho, substituindo trabalhadores com direitos por trabalhadores sem direitos e com salários mais baixos, como aconteceu com a reforma trabalhista que só gerou emprego precário.
A MP 905 tem de ser derrubada e as reformas previdenciária e trabalhista têm de ser revogadas. Têm de ser anuladas as propostas de privatização dos serviços públicos de saúde e educação e também as que pretendem reduzir salários e direitos de quem atende a população. Além disso, têm que anular a entrega do nosso patrimônio, das nossas riquezas e da nossa soberania com as privatizações de bancos públicos e estatais.

IMPOSTO SOBRE O DESEMPREGADO
Hoje, quando um trabalhador é demitido sem justa causa, recebe o seguro-desemprego por um período que vai de três a cinco meses, sem desconto.
Se for a MP 905 for aprovada no Congresso, a proposta do governo vai reduzir o valor do seguro-desemprego.
A crueldade de Bolsonaro e Guedes é tão grande que eles querem taxar o seguro-desemprego de milhões de desempregados em até 8,14%.
Dá para acreditar? Não há nada de positivo nos pacotes de Bolsonaro e Guedes.

MP 905 LIBERA TRABALHO AOS DOMINGOS PARA TODAS AS CATEGORIAS
A MP 905 é uma nova e dura reforma trabalhista. A medida propõe o aumento da jornada de trabalho, sem aumento de salário; e obrigada todos os trabalhadores e trabalhadoras a trabalhar aos domingos e feriados sem pagamento de hora extra e, em alguns casos, com uma folga no domingo a cada sete semanas.

MP COLOCA EM RISCO A SAÚDE E A SEGURTANÇA DO TRABALHO
A medida provisória dificulta a fiscalização e a punição das empresas em caso de trabalho escravo, trabalho precário e acidentes de trabalho. Na prática, haverá a piora da saúde dos trabalhadores e uma grande rotatividade.

PLANO EMERGENCIAL POR EMPREGOS E DIREITOS
É contra isso que as centrais sindicais, partidos políticos e movimentos sociais constroem neste momento a Jornada de Lutas por Emprego e Direitos, que tem início em dezembro de 2019 e segue em 2020, trazendo propostas concretas contra tudo isso que temos visto.

1) PLANO EMERGENCIAL DE EMPREGO: Dizemos não à farsa da Carteira Verde e Amarelo (MP 905) que não cria emprego e retira direitos. A nossa proposta é a criação de contratações emergenciais de empregos, pelo poder público, com a garantia de direitos e a retomada das obras paradas imediatamente.
2) VALORIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO: Manter a política de valorização que garante a reposição da inflação e um aumento real, garantindo que os menores salários sejam valorizados. Essa medida beneficia 48 milhões de brasileiros.
3) RENEGOCIAÇÃO DAS DÍVIDAS DAS FAMÍLIAS: Os orçamentos familiares estão reduzidos devido ao endividamento nesse período de crise. Estabelecer programa de renegociação que tenha prazos condizentes com o rendimento das famílias e juros reduzidos.
4) PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS DESEMPREGADOS: Proteger aqueles que estão mais vulneráveis através do aumento das parcelas do seguro-desemprego, do fornecimento de passe livre no transporte, da garantia de aluguel social, da isenção do IPTU, da gratuidade na conta de água, luz e gás de cozinha e do fornecimento de cesta básica e da manutenção das isenção de impostos dos produtos que compõem a cesta.
5) REFORMA TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA: No Brasil, os ricos e milionários pagam pouco ou nenhum imposto. Precisamos de uma reforma tributária que taxe os ricos e muito ricos e reduza os impostos dos pobres e desempregados.
A tabela do Imposto de Renda está congelada desde 2015 e precisa ser corrigida para beneficiar milhões de famílias trabalhadoras.

A DEMOCRACIA BRASILEIRA ESTÁ SOB ATAQUE
A sua liberdade e os seus direitos estão em risco. Estamos vivendo um momento perigoso. Corremos o risco de mais repressão, violência e prisões; a volta do AI-5 que significa também tortura, o fim da liberdade até de se reunir pacificamente e o fim da liberdade de expressão.
Precisamos lutar pela democracia e contra o ódio e a intolerância!
*Neste material foram utilizados dados e informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese)

 

SAIBA POR QUE O FUNDEB TEM QUE SER PERMANENTE!

CONGRESSO ESTADUAL ELEGE NOVA DIRETORIA DA CUT-BA

A CUT-BA elegeu a sua nova direção para a gestão 2019/2023, com os votos de quase 300 delegados e delegadas de sindicatos de todo o estado presentes ao 15º Cecut , que aconteceu nos dias 26 e 27/11, no Hotel Vilamar, em Amaralina.

A direção eleita é resultado de amplo debate e consenso entre os congressistas. Pela primeira vez a CUT-BA terá uma mulher como presidenta, a companheira Maria Madalena (Leninha), dirigente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado da Bahia (Fetraf). A presidenta do Sispec, profª Márcia Novaes, também foi eleita para a diretoria, na Secretaria da Cultura.

O Sispec deseja uma gestão produtiva e vitoriosa à nova diretoria da CUT Bahia.

LICENÇA-PRÊMIO

EM RAZÃO DAS FORTES CHUVAS, SISPEC SOLICITA SUSPENSÃO DE AULAS NESTA TERÇA-FEIRA, 26/11

Em ofício encaminhado nesta terça-feira, 26/11, à Seduc, o Sispec solicitou a suspensão das aulas na rede municipal de Camaçari, em razão das fortes chuvas que caem desde a madrugada em toda a Região Metropolitana, visando com isso preservar a segurança e a integridade física de estudantes, professores (as) e servidores (as). 

SESSÃO ESPECIAL HOMENAGEIA DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

Por iniciativa do mandato do vereador Marcelino (PT), foi realizada na tarde da última sexta-feira, 22/11, na Cúria Diocesana de Camaçari, uma Sessão Especial em homenagem ao Dia da Consciência Negra. A diretoria do Sispec marcou presença no evento, que discutiu as diferentes formas de racismo, preconceito e exclusão de negros e negras. Participaram os diretores Carlos Nascimento, Vitalina, Nildete, Jura e Adélia. O Sispec criou a pasta de Diversidade, Cultura e Direitos Humanos, buscando pautar as demandas que surgem das diferentes formas de opressão. 

Uma das palestrantes foi a profª Vitalina, que fez uma excelente explanação sobre o racismo no ambiente escolar, uma discussão extremamente necessária pois a maioria dos nossos estudantes são negros e negras, necessitando refletir como o racismo é reproduzido na escola.

SISPEC REALIZA DEBATE SOBRE FUNDEB PERMANENTE

Na manhã dessa quinta-feira, 21/11, foi realizado no Sispec um debate sobre o Fundeb permanente, tendo como palestrante a professora Marta Vanelli, secretária de Formação da CNTE, que destacou a importância da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 15/2015, que estabelece a permanência do Fundeb e destina mais recursos para o Fundo.

O debate faz parte da campanha nacional da CNTE em defesa da PEC, mobilizando sindicatos filiados em todo o país. A prof.ª Dorinha Resende Seabra, relatora da PEC, apresentou no último dia 18/11 aos membros da Comissão Especial da Câmara dos Deputados um breve resumo da minuta de substitutivo que deverá ser protocolada nos próximos dias, para posterior debate e votação no colegiado.

O Sispec promoveu uma live do debate em sua página no Facebook. Confira aqui.

20 DE NOVEMBRO, DIA DE AFIRMAÇÃO E RESISTÊNCIA!

"Existe uma história do povo negro sem o Brasil. Mas não existe uma história do Brasil sem o povo negro." (Januário Garcia)

FUNDEB PERMANENTE: DEBATE NO SISPEC DIA 21/11/2019

Para mais informações sobre a PEC que torna o Fundeb permanente, acesse aqui e aqui. 

SISPEC PARTICIPA DO 2º ENCONTRO DE COMUNICAÇÃO DA CUT-BA

Nessa quarta-feira, 13/11, foi realizado o 2º Encontro de Comunicação da CUT-BA, realizado no auditório do Sindprev, em Salvador. O evento reuniu dirigentes sindicais e assessorias de imprensa de sindicatos cutistas para discutir a realidade atual da comunicação e políticas alternativas que construam espaços democráticos de divulgação para se contrapor à mídia tradicional e às fake news.

Os trabalhos foram abertos por volta das 10h, com a presença da diretora de Comunicação da CUT, Lucivaldina Brito, e dos palestrantes convidados, Jairo Bispo, presidente da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária do Estado da Bahia (Abraço), Dina Lopez, coordenadora geral da TV Kirimurê, e Valdemir Medeiros, dirigente do Sindprev e da CUT-BA. As vereadoras Marta Rodrigues, de Salvador, e Leninha, da cidade de Valente, ambas do PT, também prestigiaram o encontro e saudaram os participantes.

A interação e a troca de relatos e experiências entre os presentes serviram de subsídio para aprimorar a política de comunicação da CUT e sindicatos filiados, com o objetivo de fazer frente à guerra de informação/desinformação que acaba alienando o público sobre questões fundamentais para a cidadania, como democratização dos meios de comunicação, respeito à diversidade, resgate da cultura popular, direitos da mulher, combate ao racismo e à homofobia, dentre outros. A central vai continuar realizando eventos semelhantes periodicamente.

LULA LIVRE!

O dia 8 de novembro de 2019, data da libertação de Luís Inácio Lula da Silva, entra para a história política brasileira como um marco na luta pela democracia, pela Justiça e pela afirmação do estado democrático de direito. 

Lula ficou 580 dias aprisionado na carceragem da Polícia Federal em Curitiba (PR), após um julgamento político de cartas marcadas e manchado de irregularidades, que produziu uma condenação sem provas e, portanto, sem crime. 

Em todo esse tempo, um sentimento de indignação tomou conta da maioria da população brasileira e da comunidade internacional, um grito preso na garganta que finalmente ecoou a plenos pulmões nesta sexta-feira, 8 de novembro: LULA LIVRE! 

Para além da questão político-partidária, a liberdade de Lula significa: 

- Luta intransigente pela democracia; 

- Defesa das garantias sociais e individuais da Constituição; 

- Afirmação do Estado Democrático de Direito; 

- Justiça independente e imparcial. 

Liberdade para Lula deixou de ser um clamor popular para se tornar um caminho aberto para que o Brasil reencontre seu caminho e reescreva a sua história. LULA LIVRE!

CUMPRINDO DECISÃO JUDICIAL, SISPEC SUSPENDE ASSEMBLEIAS

Desde o início da gestão Elinaldo, em 2017, a categoria dos professores e professoras da rede municipal de Camaçari vem sofrendo diversos ataques. Nos anos de 2017 e 2018 amargamos ZERO de reajuste salarial, e em 2019 não houve qualquer possibilidade de a categoria opinar sobre o cumprimento da pauta financeira, que havia sido entregue em abril aos gestores do município. 

Estamos sofrendo um verdadeiro achatamento salarial, além de sermos alvo de arbitrariedades e perseguições por parte de uma administração que se notabiliza pelo desrespeito ao plano de cargos e salários e pelo descumprimento da lei de eleições diretas para gestoras e gestores escolares, optando por indicar seus apadrinhados (geralmente pessoas indicadas por vereadores e vereadoras), assim como não cumpre o Plano Municipal de Educação. Apesar de desconsiderar a lei, se utiliza da mesma para inibir e coagir o movimento dos professores e professoras, se utilizando de justificativas inverídicas e tentando ludibriar a população divulgando sua "preocupação" com alunos e alunas da rede municipal de Camaçari. Sabemos todos, no entanto, que vários direitos são negados ao alunado de Camaçari. 

Na tarde dessa terça-feira, 05/11, a categoria realizou assembleia e foi comunicada pela direção do sindicato que as assembleias serão suspensas, atendendo a decisão judicial. Mas não vamos esmorecer nem recuar, buscaremos novos instrumentos de luta, inclusive para conscientizar pais e mães de alunos, e a população em geral, sobre a verdadeira situação da educação em Camaçari. Vamos mostrar a Camaçari real, aquela que a propaganda enganosa de Elinaldo tenta esconder.  

Somos professoras e professores, e como tal exigimos respeito e também que a administração municipal se utilize da verdade. Uma liminar da Justiça poderá até suspender nossas assembleias, mas não calará nossa voz nem irá nos enfraquecer. Nosso principal instrumento de luta é a educação, e esta está em nossas mãos.