REUNIÃO COM COORDENADORES ACONTECE NA PRÓXIMA SEGUNDA (06)

O Sispec informa que a reunião com coordenadores escolares da rede pública municipal de Camaçari acontecerá na próxima segunda-feira (06/08), às 10h, na sede do sindicato. Na oportunidade, serão discutas melhores condições de trabalho.

PRÓXIMA ASSEMBLEIA ACONTECE NA TERÇA-FEIRA (07), ÀS 9H

O Sispec convoca todos os servidores do magistério da rede pública municipal de Camaçari para participar de assembleia na próxima terça-feira (07/08), às 9h, no auditório Professora Maria da Paixão, na sede do sindicato.

Realizada conforme encaminhamento da categoria, a plenária discutirá a Campanha Salarial 2018 e a mobilização dos professores e professoras. Após a assembleia, acontece ato público.

SEMINÁRIO DISCUTIU BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR

Na última quarta-feira (01/08), o Sispec promoveu o Seminário que discutiu a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), com a palestra da secretária de Políticas Sociais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e presidenta do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Sergipe (SINTESE), Ivonete Alves Almeida . 

O evento foi aberto pelo presidente do Sispec, Jorge Freitas, que fez uma explanação sobre o risco para a educação que a implementação da BNCC significa, tanto para o Ensino Fundamental, quanto para o Médio. Em seguida, o diretor sindical de Assuntos Educacionais, Leoni Eustáquio, coordenou a mesa e deu início explicando as regras para o seminário. 

A palestrante Ivonete Alvez fez uma análise da conjuntura e demonstrou as consequências para a educação trazidas com a consolidação do golpe. Ela também explanou sobre os riscos da BNCC, alertando para a falta de debate com os educadores e educadoras, que são quem de fato compreendem as necessidades; a mercantilização da educação; os interesses das empresas privadas; a limitação do professor/a em sala de aula, ou seja, a perda da autonomia; a retirada de identidade de gênero do bojo; além da exclusão de comunidades tradicionais, como quilombola e indígenas.

Foi alertado ainda sobre a possibilidade de disputas entre a categoria, tanto com a inserção do mérito, como com a migração de professores do Ensino Médio para o Fundamental, já que a obrigatoriedade no Ensino Médio será apenas para as disciplinas de português e matemática; além da absorção de profissionais do notório saber, significando o desemprego de professores/as, já que se tornarão dispensável; carga horária à distância e a privatização do ensino; e também a proposta da chamada 'Escola Sem Partido', com a consequente criminalização do professor, já que vem um "pacote pronto" e qualquer um que fuja deste, pode ser julgado.

Ivonete Alves destacou ainda a avaliação a ser realiza para saber se está sendo seguido o currículo, a reforma do Ensino Médio e alguns aspectos como a limitação do conhecimento, redução de conteúdos importante, eliminação de disciplinas do currículo, dificuldades de acesso às universidades por pessoas de classes menos favorecidas e precarização do trabalho. Ela também afirmou a necessidade de resistir e sugeriu a formação de grupos de estudos a respeito do tema.

Os presentes puderam perguntar e fizeram reflexões a cerca do assunto.

SISPEC PARTICIPA DE ENCONTRO REGIONAL DE RÁDIOS COMUNITÁRIAS

No último fim de semana, dias 27 e 28 de julho, foi realizado na Câmara Municipal de Camaçari o Encontro Regional de Rádios Comunitárias. Promovido pela Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) Bahia, o evento teve o objetivo de fortalecer a luta pela democratização da comunicação, contando com a presença de várias emissoras das cidades de Alagoinhas, Catu, Candeias, Camaçari, Madre de Deus, Anguera, Água Fria, Lamarão, Dias D’Ávila, São Francisco do Conde, Mata de São João, Lage, Lauro de Freitas e Salvador. 
Na sábado (27/07), os presentes puderam assistir uma palestra do auditor fiscal do trabalho Dr. Mário Diniz Xavier de Oliveira, que abordou o tema “Relações Trabalhistas nas Rádios Comunitárias”. Em resumo, ele explanou e insistiu na importância de se manter o espírito comunitário das associações. Também foi destacado que o contrato de trabalho voluntário é importante, ainda que não haja unanimidade na Justiça do Trabalho para o caso de haver alguma ação trabalhista. A associação pode fazer contratação com carteira assinada e ao mesmo tempo manter o corpo de voluntários no serviço da rádio.
No domingo (28), o palestrante foi o advogado especialista em direito eleitoral Dr. Luiz Macedo, que explanou sobre o tema “As Rádios Comunitárias e a Legislação Eleitoral”. 
De maneira geral, o evento discutiu as principais questões do segmento. Entre os assuntos, estava a outorga e a renovação das mesmas, projetos da Abraço no Congresso Nacional, relações de trabalho dentro das emissoras de Radiodifusão Comunitária (Radcom), ECAD, e legislação eleitoral e as Radcom.
O presidente da Abraço Bahia, Jairo Bispo, ressaltou que escolheu Camaçari para sediar o encontro por ser uma região mais centralizada da Região Metropolitana. “Temos pessoas aqui de Mata de São João, Pojuca, Catu e São Francisco do Conde. Estamos caminhando e levando informação para que a população tenha o direito a vez e voz, o que não acontece nas grandes mídias”, disse.
“O nosso plano a nível nacional é que cada cidade que não tenha rádio comunitária consiga pelo menos uma outorga. Já lançamos um calendário, conseguimos aprovar o aumento de potência de 25 para 150 watts. Há 20 anos que não se faz uma mudança na lei e nós conseguimos”, afirmou Jairo Bispo.
Para o diretor do Sispecr Klenio Kirk, um dos organizadores do evento, parte significativa do cenário atual da comunicação se deve a que, historicamente, não é enfrentada a concentração midiática brasileira. Sobre a internet, Kirk acredita que é o principal meio de comunicação para se exercer liberdade e articular ações. “Mas 40% da população ainda não tem acesso. Precisamos ocupar esse espaço”, afirmou
O diretor ainda defendeu que é preciso uma política pública de universalização da comunicação. “Poucos pautam e falam da formação de opinião pública. A maioria é apenas ouvinte e leitor. Não vamos conseguir transformar a sociedade brasileira enquanto não mexermos na estrutura midiática. A comunicação é direito fundamental. A rádio comunitária é uma dessas ferramentas de empoderamento da voz do povo”, encerrou.
O Encontro Regional de Rádios Comunitárias contou ainda com a presença dos diretores da Abraço Bahia Alex Santana, Sandro Lima e Benedito Ballio Prado.

ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA NESTA QUARTA (01), ÀS 9H, NO SISPEC

O Sispec convoca a categoria para ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA a ser realizada nessa quarta-feira (01º/08), às 9h, no auditório Profa. Maria da Paixão, na sede do sindicato. A plenária terá como pauta a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do Ensino Médio, que será tema de palestra da profa. Ivonete Almeida, secretária de Políticas Sociais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), com o título “Por que debater a BNCC?”.  É importante ressaltar que o dia 2 de agosto será de mobilização contra a reforma do Ensino Médio imposta pelo governo Temer e sua base de apoio.

SISPEC RECEBEU SEMINÁRIO EM COMEMORAÇÃO AOS 20 ANOS DA APITO

A sede do Sispec recebeu no último sábado (28/07) o Seminário de abertura em comemoração aos 20 anos da Associação Paulo Tonucci (Apito). O evento aconteceu no auditório Professora Maria da Paixão e promoveu uma discussão sobre Padre Paulo Tonucci: o sonho,o legado, a resistência na conjuntura social, política e econômica do Brasil.

O encontro reuniu pessoas que conviveram com o padre e, com suas vivências, conseguiram fazer um resgate de forma poética e histórica.

Padre Paulo Tonucci foi um homem visionário, profeta, com um passo sempre à frente do seu tempo, que se aproximou dos trabalhadores, das mulheres e dos jovens, bebeu das suas realidades, dificuldades, e com eles trilhou caminhos possíveis para a mudança da sociedade excludente. Foi referência para muitos jovens que construíram alicerces para suas militância religiosa, social e política. 

"Que o sonho de uma sociedade justa está vivo e anima a nossa caminhada", destacou o diretor do Sispec Raimundo Moreira. "O legado persiste enquanto houver mulheres e homens passando de geração para geração os ensinamentos por ele deixados, e a resistência é um chamado a continuar firmes na luta, quebrar todos os grilhões que oprimem, que excluem e que matam".

EM DEBATE, SISPEC DESMONTA ARGUMENTOS DOS GESTORES SOBRE SITUAÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA EM CAMAÇARI

Na última quinta-feira (26/07), o radialista Roque Santos abriu os microfones do seu programa Bahia no Ar, na rádio Sucesso FM, para que representantes do Sispec e da Administração de Camaçari debatessem a situação da educação no município. A categoria dos professores e professoras municipais está em estado de greve contra a proposta de zero por cento de reajuste salarial pelo segundo ano consecutivo, as pendências sobre vários pontos das pautas de reivindicações e o impasse nas negociações.

Pelo lado da Administração, estiverem presentes os secretários de Governo, José Gama Neves; da Fazenda, Joaquim Bahia; e da Educação, Neurilene Martins. Representando o Sispec, participaram o presidente Jorge Freitas e a secretária geral Márcia Novaes. O professor Freitas abriu a discussão lembrando que há duas pautas de reivindicações pendentes: a de 2017 e a de 2018, para as quais não houve avanços nas reuniões da Mesa Permanente de Negociação (MPN). O secretário José Gama Neves argumentou que todos os pontos estão sendo debatidos, mas levando em conta a situação financeira do município. A secretária geral do Sispec, profa. Márcia Novaes, enfatizou que a atual Administração retirou direitos dos servidores, desrespeita o Plano de Carreira dos docentes e se esquiva ao jogar a responsabilidade para as gestões anteriores. Lembrou ainda o aumento do desconto previdenciário do ISSM para os servidores, que subiu de 11% para 14%, o que aumentou as perdas da categoria

As falas dos gestores procuravam apelar para a crise econômica atual e a queda na arrecadação para justificar o não atendimento da maior parte das reivindicações, o que era de pronto rebatido pelos representantes sindicais. O presidente Jorge Freitas chamou a atenção para o encolhimento salarial dos docentes e dos demais servidores, além da não progressão na carreira por conta do congelamento de pontos como gratificação por aperfeiçoamento profissional, que não avançam nas negociações. E solicitou ainda o pagamento total dos retroativos em agosto, já que não incide sobre os cálculos do limite prudencial, e o agendamento urgente de reunião para discutir essas pendências.

Também foi lembrado sobre o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, que vem sendo alvo de alterações, a exemplo da retirada dos trabalhadores terceirizados na definição desse limite, o que dá aos municípios uma margem maior para as despesas com a folha de pessoal.

A secretária Neurilene Martins enumerou algumas ações voltadas para a educação, como a aprovação de recursos para requalificação de escolas na orla e na sede e a melhora na merenda escolar. O prof. Jorge Freitas ressaltou o aumento de 147% na folha dos cargos comissionados da atual gestão de Camaçari, enquanto os servidores efetivos sofrem arrocho nos salários. O sindicalista também condenou o uso de alimentos embutidos, como a salsicha, na merenda escolar de Camaçari.

Em síntese, nesse debate os representantes do Sispec desmontaram os argumentos dos gestores municipais e deixaram claro que há um grande retrocesso na situação da educação de Camaçari, inclusive com a imposição de perdas aos profissionais da educação, sendo, portanto, legítima a mobilização dos professores e professoras em sua luta por valorização e pelos direitos conquistados.

Clique aqui para assistir à íntegra do programa.

EM ASSEMBLEIA NA ORLA, CATEGORIA REFORÇA PARALISAÇÕES E TEM APOIO DA POPULAÇÃO

Em assembleia no Centro Educacional Marquês de Abrantes, no distrito de Vila de Abrantes, orla de Camaçari, os servidores do magistério da rede pública municipal reforçaram o calendário de paralisações como repúdio aos dois anos sem reajuste salarial e à não apresentação de proposta por parte da Prefeitura. 

Durante a plenária, realizada na última sexta-feira (26/07), foi encaminhada a paralisação das atividades nos dias 03 e 06 de agosto e uma nova assembleia a ser realizada no dia 07, desta vez na sede do Município.  

Ainda na oportunidade, os professores e professoras presentes destacaram a necessidade de trabalhar a união de toda a categoria para o fortalecimento da luta e que se continue firme no movimento na busca para sensibilização do governo quanto às perdas salariais.

Após a assembleia, os docentes percorreram as ruas do distrito, quando foi percebido massivo apoio da população, que gravou vídeos e tirou fotos do movimento. Com faixas, a categoria denunciou problemas enfrentados nas escolas e o descaso do governo com a educação.

SISPEC DISTRIBUI PANFLETOS PARA CONSCIENTIZAÇÃO DA CATEGORIA

Com a categoria em paralisação nos dias 25 e 26 de julho, o Sispec realizou uma mobilização para conscientizar sobre as dificuldades enfrentadas pelos servidores do magistério da rede pública municipal de Camaçari e o estrangulamento dos salários.

No último dia 24, foram distribuídos panfletos nos ônibus que transportam a categoria na sede e orla e em algumas unidades de ensino, como a Escola Municipal Amélia Rodrigues, no distrito de Monte Gordo.

Em entrevista ao programa Cidade Revista, nas rádios Camaçari FM e Mont FM, as diretoras sindicais Márcia Novaes e Diana Cavalcante falaram sobre a mobilização e as reivindicações da categoria.

A diretora Márcia Novaes, que acompanhou o roteiro da orla, relatou que os professores e professoras têm que custear o valor do pedágio. “A empresa contratada pela Prefeitura não paga o pedágio. Ou os servidores pagam, ou o ônibus tem que pegar o desvio de 15 quilômetros para chegar nas unidades”, contou.

A diretora Diana Cavalcante acrescentou que o Sispec se manteve mobilizado no pátio da Prefeitura Municipal e também na Prefeitura Avançada da Orla, conversando com a categoria. “Foi criada a Mesa Permanente de Negociação, mas que só reitera o reajuste zero. Não gostamos de estar paralisados, por respeito aos alunos e a comunidade, mas o governo não demonstra esse tipo de consideração. Não é repassado o valor da inflação, que só vem crescendo. O congelamento salarial é inconstitucional”, destacou.

As diretoras também afirmaram que, além dos dois anos sem reajuste salarial, o que vai de encontro a Lei do Piso Salarial, a categoria reivindica ainda por uma educação de qualidade, denunciando o sucateamento das escolas, merenda com má qualidade e deficiência no transporte.