Nesta sexta-feira, 23 de abril, aconteceu uma reunião com a participação do prefeito de Camaçari, secretária de Educação, secretário da Saúde, Conselho Municipal da Educação (CME), Conselho do Fundeb, Conselho de Alimentação Escolar, Sispec e Sindsec, cuja pauta foi o decreto do governo do estado que trata do retorno das aulas presenciais.
A reunião começou com a secretária da Educação falando sobre o decreto e a necessidade de discutir sobre ele, pois trata-se de uma decisão que deve ser tomada conjuntamente e respeitando as instituições, além de garantir a segurança.
Em seguida falou o secretário de Saúde, que fez um panorama da situação em Camaçari, afirmando que, apesar de o município estar em uma situação melhor que há 15 dias, e da vacina ter sido aprovada para os profissionais da educação na faixa etária de 55 anos, até o momento Camaçari não recebeu vacinas para este público.
O Sispec reafirmou sua posição de que o retorno ao modo presencial só com a vacinação de todos os profissionais da educação, inclusive terceirizados, ressaltando a necessidade de fortalecer o projeto Mais e Melhor Educação em Casa, sendo seguido na fala pela presidenta do CME e o presidente do Fundeb, que ainda acrescentou observar também o percentual da população vacinada.
Essa reunião foi a primeira para tratar do assunto, e de acordo com a secretária de Educação nos próximos encontros teremos a participação do Conselho de Saúde e do Ministério Público. Há um consenso sobre a necessidade da vacinação, sem esquecer, no entanto, que é fundamental um planejamento para a retomada das aulas presenciais.
O Sispec mantém seu princípio de que essencial é a vida, e a educação tem que estar a serviço da vida. Vamos continuar nossa luta pela vacinação de todos os profissionais de educação, para que o novo normal seja com segurança para toda a comunidade escolar.
REPRODUZIMOS ABAIXO A NOTA CONJUNTA SOBRE A REUNIÃO DE HOJE:
Camaçari, 23 de abril de 2021
Após reunião ocorrida na data de hoje, convocada pelo Poder Publico Municipal, através do Gabinete do Prefeito de Camaçari, da Secretária Municipal de Educação e do Secretário Municipal de Saúde, para discutir as determinações do Decreto Estadual n. 20.400 de 18 de abril de 2021 — que em seu art. 4º estabelece que as atividades letivas, nas unidades de ensino, públicas e particulares, poderão ocorrer de maneira semipresencial, conforme disposições editadas pela Secretaria da Educação, nos Municípios integrantes de Região de Saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI se mantenha, por 05 (cinco) dias consecutivos, igual ou inferior a 75% (setenta e cinco por cento), com realização das atividades letivas semipresenciais condicionadas à ocupação máxima de 50% (cinquenta por cento) da capacidade de cada sala de aula e ao atendimento dos protocolos sanitários estabelecidos — o Conselho Municipal de Educação de Camaçari, o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, o Conselho Municipal de Alimentação Escolar, o Sindicato dos Professores e Professaras da Rede Pública Municipal de Camaçari e o Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Camaçari vêm, através desta Nota Conjunta, manifestar posicionamento sobre o retorno semipresencial ou presencial das atividades letivas, entendendo que deve estar condicionados à vacinação completa (1ª e 2ª dose) de todos os profissionais de educação atuantes no município, com respeito aos indicadores de ocupação de leitos, já sinalizado no decreto, e com o progressivo aumento da vacinação da população geral adulta. As instituições entendem também que a Prefeitura Municipal deve potencializar os esforços para ampliar o atendimento aos estudantes da Rede que, por motivos diversos, ainda não foram contemplados pelo Programa Mais e Melhor Educação em Casa e também ampliar a instrumentalização dos profissionais para a aplicação do programa. Reiteram-se os esforços e compromissos desta Prefeitura — através das Secretarias de Educação e Saúde — em cuidar da população desta Cidade e a certeza do bom encaminhamento das ações governamentais neste momento tão complexo da história humana.
