O presidente do Sispec, prof. Jorge Freitas, esteve em Brasília nos dias 10 e 11/12/2015, participando do Conselho Nacional de Entidades, que reuniu mais de 100 educadores de todo o País para debater a Base Nacional Comum Curricular, que prevê a padronização de pelo menos 60% do curriculo da educacao básica nas disciplinas matemática, linguagens e ciências da natureza e humanas. Também entraram em pauta o Piso Nacional do Magistério, a Campanha Salarial 2016, Fundef/Fundeb e Greve Nacional.
Piso Nacional do Magistério:
De acordo com a CNTE, em reunião com ministro da Educação, Aloizio Mercadante, no dia 09/12/2015 foi definido que não haverá mudança no percentual de reajuste de 11,36%, que passará de R$ 1.917,78 para R$ 2.135,64 – 40 horas. As entidades filiadas à CNTE foram orientadas para se mobilizar contra o não cumprimento do reajuste, pois os gestores vão usar a crise como desculpa financeira. A lei 11.738/08 é clara quanto ao reajuste.
Base Nacional Comum Curricular - BNCC:
Em debate caloroso, a BNCC foi muito criticada devido à grande diversidade na formação do docente no Brasil. A proposta seria um grande diálogo entre as universidades para fortalecer uma formação básica comum antes de aplicar o BNCC.
Fundef e Fundeb:
O setor jurídico da CNTE irá emitir nota sobre as variações dos repasses dos fundos e suas aplicações na educação.
Greve Geral:
Foi aprovado por unanimidade greve geral para o mês de março/2016 como enfrentamento pelo não cumprimento do Piso Nacional do Magistério.
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