A Lei 13.054/14 instituiu o dia 06 de Agosto como o Dia Nacional dos Profissionais da Educação. A lei foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff no dia 22 de dezembro de 2014 e publicada no Diário Oficial da União no dia seguinte. Segundo o autor do projeto, deputado Vicentinho (PT-SP), a proposta é uma homenagem ao trabalho qualificado dos profissionais que lidam com a educação no espaço escolar e com a formação das novas gerações. A data de comemoração se refere à sanção da Lei 12.014/09, que define os trabalhadores considerados como profissionais da educação.
Com a mudança da Lei Nacional da Educação, os funcionários de escolas foram inseridos na categoria de profissionais da educação escolar básica, contemplando cerca de um milhão de homens e mulheres que atuam nas escolas de ensino básico. Esses trabalhadores e trabalhadoras, que têm um papel dos mais relevantes dentro da comunidade escolar, passaram a ser valorizados e reconhecidos como profissionais de educação em todos os municípios brasileiros. Nossos parabéns a todos e todas por essa merecida homenagem.
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