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quarta-feira, 20 de janeiro de 2021

NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Desde 2017, logo após o golpe contra Dilma Rousseff, o governo federal vinha tentando aprovar a reforma da Previdência. Com a luta das centrais e dos sindicatos fazendo diversas mobilizações, paralisações e greve geral, a resistência conseguiu adiar esse processo, mas, infelizmente, em 2019 a tropa de choque governista alcançou seu objetivo. A reforma mexeu com a vida da classe trabalhadora, tanto os trabalhadores e trabalhadoras ativos quanto os aposentados. 
Houve um desmonte total na Previdência pública, toda a massa trabalhadora foi atingida em cheio, principalmente no que se refere ao aumento da idade mínima para aposentadoria e da alíquota de contribuição. Camaçari já havia iniciado reforma semelhante em 2017, quando foi aumentada para 14% a alíquota dos servidores e servidoras da ativa. Esse percentual começou progressivamente em 2018 com 1% ao ano, e chegando agora em 2020 a 14%. 
No dia 18 de novembro, a Administração de Camaçari enviou à Câmara Municipal a nova reforma, em caráter de urgência. O Sispec buscou fazer a mobilização da categoria, indo para a Câmara na tentativa de impedir esse retrocesso, como também tentou junto aos vereadores e ao coordenador do ISSM amenizar os impactos. No entanto eles estavam irredutíveis, e no dia 03 de dezembro foi aprovada a famigerada reforma, incluindo o aumento da alíquota dos aposentados para 14%. Do total de 21 vereadores de Camaçari, apenas os 5 parlamentares da oposição votaram contra: Marcelino, Teo, Jackson, Dentinho, Binho e Oziel.
O Sispec estava lá, junto com a categoria, que foi impedida de entrar no plenário da Câmara. É importante ressaltar que, apesar das restrições causadas pela pandemia, o sindicato se mobilizou junto às comissões da Câmara no sentido de alterar vários pontos do projeto de lei, porém enfrentamos um governo truculento que não dialoga nem respeita os servidores e servidoras municipais. Para piorar, nas últimas eleições a composição da Câmara ampliou a base de apoio a Elinaldo, com vereadores que apenas dizem amém ao seu senhor.

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