SISPEC NA LUTA PELAS DEMANDAS LOCAIS E NACIONAIS DA CATEGORIA

A política privatista na América Latina está se alastrando de forma intensa e feroz, o que exige dos sindicatos da educação uma reflexão sobre dos instrumentos de luta e suas demandas mais urgentes. Os ataques à escola pública, em especial aos professores e professoras, tornaram-se instrumento de desmantelamento do serviço público, por isso é urgente a necessidade de repensar as formas de luta.

No Brasil, com todos os retrocessos desde a reforma trabalhista, passando pela emenda 95 que congela os investimentos na saúde e na educação, e pela reforma da Previdência, além de todas as reformas que estão tramitando, temos também a ameaça da extinção do Fundeb, que terá validade até 31 de dezembro de 2020. É fundamental, portanto, agilizar a aprovação de um Fundeb permanente, pauta que não é prioridade da Câmara nem do Senado. 

Nesse sentido, no último dia 21 de novembro foi iniciado debate sobre o tema no Sispec, no intuito de esclarecer à categoria a importância da luta pelo Fundeb permanente, pois sua extinção põe em risco o piso nacional do magistério e levará a escola pública à falência, já que grande parte dos municípios brasileiros não terá como arcar com salários de professoras e professores. 

Acreditamos que precisamos dar respostas em nível local, por isso informamos que a liminar de número 8016018-81.2019.8.05.0000 foi contestada no prazo, apesar de já constarem as greves de 2016, 2017 e 2018 como ilegais, foi também dada entrada no processo de eleição direta para gestor (a) escolar, sob o número 8022424-98.2019.8.05.0039, além da ação de 1/3 de férias sobre os 45 dias, com número 0500979-06.2019.8.05.0039. Através das colegas e do especial I, II e III, será pedida a correção da tabela de vencimentos. O Sispec ainda fez denúncia ao Ministério Público sobre a criação de cargos comissionados pela prefeitura de Camaçari. 

Em relação a outras questões pendentes com a gestão municipal, o difícil acesso teve aceita a ampliação de acordo com as escolas encaminhada pelo Sispec, como documento anexo, e o pagamento se iniciará no ano letivo de 2020. No mês de janeiro será pago o IPCA, e iniciados os pagamentos dos retroativos das progressões e promoções. 

É preciso estarmos conscientes de que a luta é árdua e que a conjuntura é desfavorável, no entanto há a busca de mecanismos para fortalecimento da categoria, do serviço público e da soberania nacional. Para tanto é necessário fazer uma parceria com a sociedade, e essa parceria está sendo construída a partir dos fórum populares, por isso iremos criar o Fórum Municipal Popular da Educação, uma maneira de aproximar mães e pais e toda a sociedade dos debates sobre a educação e para lutar por uma educação pública de qualidade, onde a valorização das profissionais e dos profissionais é um dos princípios para alcançarmos esse objetivo. 

Em breve o Sispec divulgará a agenda nacional de lutas.

SISPEC REPUDIA ATO DE RACISMO CONTRA PROFESSORA DA UFRB

O racismo sempre foi uma ideologia que invisibilizou os negros e negras, relegando-os aos lugares de subalternidade.

A universidade, historicamente, não deixou de ser um espaço de reprodução desse pensamento. No entanto, as mudanças com o governo de frente popular alterou muito a situação dos negros na Universidade.

O percentual de negros e negras aumentou significativamente, ultrapassando 55% nas universidades públicas, mas ainda assim historicamente muitos não negros não aceitam essa mudança de cor nos espaços em que durante muito tempo eles eram majoritários como estudantes e professores. As Universidades nunca deixaram de ser um espaço de discriminação racial, mas com os governos anteriores havia políticas de combate a essa ideologia .

Com o crescimento de uma onda reacionária, na qual os seus adeptos defendem todos os tipos de opressão, e a subida ao poder de um racista declarado (que chegou a dizer várias vezes "que seus filhos nunca namorariam com uma negra por que foram bem criados"), os racistas (que sempre existiram mas estavam contidos) hoje se sentem à vontade para externar o seu pensamento primitivo e se manifestar em diversas redes sociais contra artistas e jornalistas negros (as).

Não é à toa que a frase dita por um aluno contra uma professora da Universidade Federal do Recôncavo é uma frase repetida muitas vezes pelo atual presidente da República!

O Sispec repudia veementemente esse brutal ataque a uma professora da UFRB, e exige por parte da instituição a punição exemplar para o estudante que protagonizou ato tão ignóbil como esse.

Toda solidariedade à professora! Racistas não passarão!

SESSÃO ESPECIAL DA CÂMARA CONCEDE MEDALHAS E TÍTULOS

Em solenidade realizada na Cúria Diocesana de Camaçari, na última sexta-feira , 6/12, a Câmara Municipal promoveu a entrega de títulos e medalhas a cidadãos e cidadãs indicados pelos vereadores. A iniciativa partiu da bancada de oposição, formada pelos vereadores Marcelino (PT), Dentinho (PT), Jackson Josué (PT), Teo Ribeiro (PT) e Binho do Dois de Julho (PCdoB). Ao todo, 15 pessoas foram contempladas com medalhas e títulos.

A professora Adélia Pereira, da rede municipal, recebeu a Medalha Desembargador Montenegro como reconhecimento pela sua luta em defesa da educação de qualidade e da valorização dos (as) profissionais de educação. A honraria foi entregue pelo vereador Marcelino, parlamentar sempre presente nas lutas da nossa categoria e atuante no apoio às demandas da educação pública. Também recebeu o título de Cidadão Camaçariense o companheiro Josué Pereira, presidente do Sindborracha e parceiro nas jornadas de luta. O Sispec parabeniza os agraciados.

Profª Adélia Pereira recebeu a Medalha Desembargador Montenegro

Josué Pereira, presidente do Sindborracha, foi agraciado com o título de Cidadão Camaçariense

COMUNICADO DO SISPEC!

CENTRAIS DEFLAGRAM JORNADA DE LUTAS POR EMPREGO E DIREITOS

BASTA DE DESEMPREGO, RETIRADA DE DIREITOS E MISÉRIA!
Sem dinheiro para comer, comprar gás de cozinha e pagar as contas. Esta é a realidade de 12,5 milhões de trabalhadores e trabalhadoras desempregados.
E se já está difícil, pode piorar. É isso que indicam os pacotes de Jair Bolsonaro e seu ministro da Economia, Paulo Guedes.

TRABALHAR ATÉ MORRER
A Medida Provisória (MP) 905, que o governo chama de Programa Verde e Amarelo, é mais um dos pacotes de retirada de direitos que a dupla está propondo. É de Bolsonaro e Guedes também a tal “reforma da Previdência” que fará as pessoas trabalharem até morrer.
A Carteira Verde e Amarela, carro chefe da MP 905, não vai gerar empregos nem aquecer a economia, como eles prometem. O que a MP vai fazer é precarizar o mercado de trabalho, substituindo trabalhadores com direitos por trabalhadores sem direitos e com salários mais baixos, como aconteceu com a reforma trabalhista que só gerou emprego precário.
A MP 905 tem de ser derrubada e as reformas previdenciária e trabalhista têm de ser revogadas. Têm de ser anuladas as propostas de privatização dos serviços públicos de saúde e educação e também as que pretendem reduzir salários e direitos de quem atende a população. Além disso, têm que anular a entrega do nosso patrimônio, das nossas riquezas e da nossa soberania com as privatizações de bancos públicos e estatais.

IMPOSTO SOBRE O DESEMPREGADO
Hoje, quando um trabalhador é demitido sem justa causa, recebe o seguro-desemprego por um período que vai de três a cinco meses, sem desconto.
Se for a MP 905 for aprovada no Congresso, a proposta do governo vai reduzir o valor do seguro-desemprego.
A crueldade de Bolsonaro e Guedes é tão grande que eles querem taxar o seguro-desemprego de milhões de desempregados em até 8,14%.
Dá para acreditar? Não há nada de positivo nos pacotes de Bolsonaro e Guedes.

MP 905 LIBERA TRABALHO AOS DOMINGOS PARA TODAS AS CATEGORIAS
A MP 905 é uma nova e dura reforma trabalhista. A medida propõe o aumento da jornada de trabalho, sem aumento de salário; e obrigada todos os trabalhadores e trabalhadoras a trabalhar aos domingos e feriados sem pagamento de hora extra e, em alguns casos, com uma folga no domingo a cada sete semanas.

MP COLOCA EM RISCO A SAÚDE E A SEGURTANÇA DO TRABALHO
A medida provisória dificulta a fiscalização e a punição das empresas em caso de trabalho escravo, trabalho precário e acidentes de trabalho. Na prática, haverá a piora da saúde dos trabalhadores e uma grande rotatividade.

PLANO EMERGENCIAL POR EMPREGOS E DIREITOS
É contra isso que as centrais sindicais, partidos políticos e movimentos sociais constroem neste momento a Jornada de Lutas por Emprego e Direitos, que tem início em dezembro de 2019 e segue em 2020, trazendo propostas concretas contra tudo isso que temos visto.

1) PLANO EMERGENCIAL DE EMPREGO: Dizemos não à farsa da Carteira Verde e Amarelo (MP 905) que não cria emprego e retira direitos. A nossa proposta é a criação de contratações emergenciais de empregos, pelo poder público, com a garantia de direitos e a retomada das obras paradas imediatamente.
2) VALORIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO: Manter a política de valorização que garante a reposição da inflação e um aumento real, garantindo que os menores salários sejam valorizados. Essa medida beneficia 48 milhões de brasileiros.
3) RENEGOCIAÇÃO DAS DÍVIDAS DAS FAMÍLIAS: Os orçamentos familiares estão reduzidos devido ao endividamento nesse período de crise. Estabelecer programa de renegociação que tenha prazos condizentes com o rendimento das famílias e juros reduzidos.
4) PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS DESEMPREGADOS: Proteger aqueles que estão mais vulneráveis através do aumento das parcelas do seguro-desemprego, do fornecimento de passe livre no transporte, da garantia de aluguel social, da isenção do IPTU, da gratuidade na conta de água, luz e gás de cozinha e do fornecimento de cesta básica e da manutenção das isenção de impostos dos produtos que compõem a cesta.
5) REFORMA TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA: No Brasil, os ricos e milionários pagam pouco ou nenhum imposto. Precisamos de uma reforma tributária que taxe os ricos e muito ricos e reduza os impostos dos pobres e desempregados.
A tabela do Imposto de Renda está congelada desde 2015 e precisa ser corrigida para beneficiar milhões de famílias trabalhadoras.

A DEMOCRACIA BRASILEIRA ESTÁ SOB ATAQUE
A sua liberdade e os seus direitos estão em risco. Estamos vivendo um momento perigoso. Corremos o risco de mais repressão, violência e prisões; a volta do AI-5 que significa também tortura, o fim da liberdade até de se reunir pacificamente e o fim da liberdade de expressão.
Precisamos lutar pela democracia e contra o ódio e a intolerância!
*Neste material foram utilizados dados e informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese)

 

SAIBA POR QUE O FUNDEB TEM QUE SER PERMANENTE!

CONGRESSO ESTADUAL ELEGE NOVA DIRETORIA DA CUT-BA

A CUT-BA elegeu a sua nova direção para a gestão 2019/2023, com os votos de quase 300 delegados e delegadas de sindicatos de todo o estado presentes ao 15º Cecut , que aconteceu nos dias 26 e 27/11, no Hotel Vilamar, em Amaralina.

A direção eleita é resultado de amplo debate e consenso entre os congressistas. Pela primeira vez a CUT-BA terá uma mulher como presidenta, a companheira Maria Madalena (Leninha), dirigente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado da Bahia (Fetraf). A presidenta do Sispec, profª Márcia Novaes, também foi eleita para a diretoria, na Secretaria da Cultura.

O Sispec deseja uma gestão produtiva e vitoriosa à nova diretoria da CUT Bahia.