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segunda-feira, 18 de janeiro de 2021

ALERTA DO SISPEC SOBRE REUNIÕES PRESENCIAIS

O Sispec alerta aos professores e professoras que, enquanto a pandemia avança com a segunda onda, Camaçari tem seus leitos de UTI 100% ocupados, e alguns profissionais do magistério estão com covid-19, além dos profissionais de educação e terceirizados. A Seduc, após investir milhões em equipamentos tecnológicos para a educação remota emergencial, insiste em convocar reuniões presenciais pondo em risco a vida de todos e todas. O Sispec já enviou ofícios e documentos tanto para o Ministério Público quanto para a secretaria, além de colocar essa questão nas reuniões envolvendo essa e outras secretarias, nas quais foi dito pela secretária de Educação que qualquer encontro presencial só seria realizado de forma excepcional e obedecendo escala. 
Porém não é isso que está acontecendo, e a categoria, que tem feito um esforço enorme para cumprir seu papel, continua em pânico e sofrendo os efeitos psicológicos da pressão e do medo. Não entendemos o motivo da não efetivação das reuniões on-line, que são o instrumento utilizado pela própria secretaria em suas reuniões. 
Salientamos que essa posição da Administração contraria diversos decretos, além de desrespeitar os protocolos básicos de segurança sanitária. O Sispec e a categoria exigem respostas e providências da Seduc e demais gestores municipais. Estamos juntos na defesa da vida e da saúde.

terça-feira, 5 de janeiro de 2021

NOTA DE INDIGNAÇÃO DO SISPEC

A educação é uma ciência que exige conhecimento técnico, assim como experiência na área. Embora isso não garanta uma boa gestão, é necessário como elemento básico para uma missão tão importante, 
principalmente levando em conta a complexidade de uma rede municipal de educação como a de Camaçari. Portanto, é fundamental ter expertise para lidar com as demandas e as especificidades da área. 
Nada disso foi considerado pela gestão Elinaldo ao nomear o subsecretário de Educação de Camaçari, entregando o cargo a alguém sem o perfil profissional exigido para a tarefa. O prefeito optou pelo improviso e pela aventura, o que, para a educação do município, pode trazer consequências negativas. 
O Sispec sempre lutou, entre outras coisas, pela qualidade da educação pública, por isso é inaceitável que um subsecretário de Educação não seja da área. Infelizmente estão banalizando a educação, pois muitos e muitas que nunca pisaram em uma sala de aula se consideram aptos a dar pitaco sobre temas que não conhecem. Isso é a real tradução do descaso e da falta de projeto na área educacional por parte do gestor municipal de Camaçari. 
A nomeação de uma pessoa que não é educador/a é um desrespeito com professoras e professores e com a comunidade escolar como um todo. Quem cuida da educação não é médico, advogado, engenheiro ou qualquer outro profissional, quem cuida da educação é o/a educador/a.
Manifestamos nossa indignação com mais essa medida descabida do prefeito Elinaldo, cuja administração sempre colocou a educação em plano inferior e nunca valorizou os professores e professoras municipais.

segunda-feira, 28 de dezembro de 2020

NOTA DE PESAR

O Sispec manifesta seu pesar pelo falecimento de Maria Bernadete Novaes Santos, 69 anos, vítima da covid-19. Dona Bete é mãe da nossa querida Leda Novaes, apoiadora das lutas do Sispec e da categoria. Nossos sentimentos aos familiares e amigos neste momento de dor e perda.

quinta-feira, 3 de dezembro de 2020

TIRANIA E DESRESPEITO NA APROVAÇÃO DO PL DA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMAÇARI

Hoje, dia 03/12, às 9h da manhã, na Câmara de Vereadores de Camaçari, os servidores e servidoras municipais foram flagrantemente desrespeitados ao serem impedidos pelo presidente da casa legislativa, Jorge Curvelo, de acompanhar a votação da proposta do prefeito Elinaldo de alterar o período de tempo e a idade para aposentadoria do conjunto da categoria. 
Essa postura antidemocrática e autoritária sempre foi a marca do governo Elinaldo e da sua bancada de vereadores servis. O gestor enviou o PL à Câmara sem qualquer debate ou discussão prévia com as entidades de classe, atitude seguida fielmente pelos parlamentares asseclas do prefeito, que se recusaram a dialogar com professores/as e demais categorias. 
O projeto foi votado e aprovado sem a presença dos servidores e da população. É importante frisar que dezenas de cadeiras estavam desocupadas, mesmo aquelas garantidas pelo distanciamento social, o que demonstra a flagrante intenção de impedir que as categorias interessadas acompanhassem a votação. Não satisfeitos, ainda chamaram a polícia, como se os servidores fossem criminosos. Votaram contra o projeto os vereadores Dentinho, Marcelino, Teo Ribeiro, Jackson, Binho e Oziel.
Tirania e autoritarismo não irão calar a voz dos professores e professoras e do Sispec. Vamos dar continuidade à nossa luta contra os desmandos e maldades da gestão Elinaldo e de sua base de apoio. Vai ter enfrentamento, vai ter resistência, pois juntos somos muito mais fortes.

segunda-feira, 30 de novembro de 2020

PACOTE DE MALDADES CHEGA À CÂMARA

Bastou o governo Elinaldo ganhar a disputa eleitoral e já encaminhou o seu pacote de maldades para a Câmara Municipal, que é a famigerada reforma da Previdência. O projeto de lei foi enviado em regime de urgência, sem respeitar o direito democrático ao debate. 
Essa postura do gestor não é novidade, já vivenciamos quatro anos de truculência, e o grupo que comanda Camaçari continuará fazendo aquilo que sabe tão bem, que é marretar a sociedade, as servidoras e os servidores. Infelizmente algumas pessoas deram a ele esse direito, reelegendo quem só maltrata a categoria, mas todos e todas pagamos o preço. 
Hoje na comissão o Sispec estava presente, mas não teve o direito de ser ouvido. Não existe diálogo com o conjunto de servidores/as nem com o sindicato, tudo é imposto de cima para baixo. 
Destacamos alguns pontos que serão alterados.
* A partir de 1° de janeiro de 2021 será acrescido 1 (um) ano à aposentadoria por tempo de serviço, começando por 51 anos para mulheres e findando em 57 anos em 2027. 
* Já os homens começam em 56 anos e chegam a 60 anos em 2027. Isso penalizando muito mais as mulheres, pois no final terão 7 anos a mais. 
* Aposentados/as também passarão a contribuir com 14%.

quarta-feira, 11 de novembro de 2020

ESCLARECIMENTO SOBRE AS FÉRIAS

Em relação às dúvidas existentes sobre a questão das férias dos professores e professoras da rede municipal de Camaçari, o Sispec esclarece que encaminhou dois ofícios à Administração (nº 038 e 039/2020) reivindicando o descanso no final do ano e a discussão das férias normais e do 1/3 de férias. No entanto, antes mesmo da pandemia já estávamos com o calendário letivo atípico, com as férias da categoria num período diferenciado. 
Não fosse a pandemia, em 2020 as pendências relacionadas às férias já estariam praticamente resolvidas. A nova realidade trouxe uma modalidade diferenciada, sem uma regulamentação específica pois depende dos conselhos Nacional, Estadual e Municipal de Educação, que está analisando para computar as horas. As incertezas estão nas diversas esferas, por isso a diretoria sindical tem participado de vários debates junto com as mais diversas entidades para buscar os caminhos, que não são fáceis pelo fato de estarmos diante de uma realidade completamente nova para as educadoras e os educadores. Ainda assim, o Sispec se mantém atento e focado para encontrar as melhores alternativas para nossa categoria. 
O momento é adverso e desafiador, exigindo muita luta de todas as entidades que representam a educação, seja pública ou privada, nacional, estadual ou municipal. Sabemos que o trabalho remoto tem causado uma sobrecarga, além da falta de estrutura para o exercício profissional, com o agravante da perda de privacidade. Em Camaçari, temos buscado incansavelmente o apoio do Ministério Público, porém o órgão apenas encaminha nossos documentos para a gestão, e nos reencaminha a resposta dada pelos gestores municipais, sem emitir qualquer parecer a respeito. 
Para tirar dúvidas de professoras e professores nas questões legais ou judiciais, o Sispec disponibiliza a sua assessoria jurídica, que está atendendo sem interrupções, como também um psicólogo para orientar a quem necessitar desse tipo de auxílio nesses dias turbulentos de pandemia. 

RESUMO DAS AÇÕES EM TRAMITAÇÃO NA JUSTIÇA 

0502064-32.2016.8.05.0039 – 01ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari. Piso Nacional 2016 + escalonamento entre níveis. Concluso para despacho. 

0500979-06.2019.8.05.0039 – 01ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari. Ação 1/3 férias Junho. Concluso para despacho. 

0501320-32.2019.8.05.0039 – 01ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari. Mandado de Segurança para desconto de mensalidade sindical. Concluso para sentença. 

8022424-98.2019.8.05.0039 – 02ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari. Ação para eleição de Diretor Escolar. Concluso para despacho. 

8006651-33.2019.8.05.0000 – Terceira Câmara Cível TJBA. Agravo de Instrumento movido pelo Município de Camaçari contra o SISPEC em razão das assembleias. Concluso para julgamento. 

8003613.56.2020.8.0039 – Licença-prêmio. Mandado de segurança coletivo. Indeferido inicialmente, mas será julgado ainda. 

Reajuste salarial – 8003182-22.2020.8.05.0039 - 02ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari.