ASSEMBLEIA APROVA PAUTA ECONÔMICA E DISCUTE MOBILIZAÇÃO NACIONAL

Na manhã da última quarta-feira, 24/04, os professores e professoras municipais de Camaçari reuniram-se em assembleia no auditório do Sispec. Os principais pontos de discussão foram a pauta econômica a ser apresentada pela categoria, a mobilização para a greve geral da educação, aprovada pela CNTE para o próximo dia 15 de maio, e a questão do desconto das mensalidades sindicais. Também foram recolhidas assinaturas para o abaixo-assinado contra a reforma da Previdência

A presidenta do sindicato, Márcia Novaes, abriu a plenária informando sobre o calendário de mobilização nacional, discutido e aprovado no último Conselho Nacional de Entidades da CNTE, enfatizando a diferença entre mobilização nacional e greve geral. De acordo com esse calendário, a greve nacional da educação acontecerá no dia 15 de maio. Após discussão, foi aprovada a pauta econômica da categoria pela maioria dos participantes da plenária. 

Outro ponto discutido na assembleia foi a postura arbitrária da Administração de Camaçari, que, alegando determinação da MP 873, suspendeu intempestivamente o desconto em folha das mensalidades sindicais, com o objetivo de asfixiar financeiramente o Sispec. 

Vivemos um momento de ataques sistemáticos contra a organização dos trabalhadores, principalmente do setor público. Portanto é fundamental fortalecer a união e ampliar a mobilização rumo à greve geral de 15 de maio.

ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL PASSAM SUFOCO NA VOLTA ÀS AULAS

Alunos e alunas da rede pública municipal de Camaçari estão passando sufoco na volta às aulas. Muitas escolas estão sem a menor condição de funcionamento, com sanitários interditados, refeitórios precários, salas e corredores alagados pelas chuvas e mato crescendo no entorno.

O que a Administração chama de “qualificação” na verdade não passa de precarização. Em várias unidades os alunos foram recebidos com tapumes, telas e andaimes das reformas inacabadas, dividindo espaço com sujeira e restos de construção. As salas estão quentes e abafadas, pois os ventiladores não foram substituídos.

Todos sabem da necessidade de intervenções para a melhoria das escolas, porém é inaceitável o desdém com a segurança e a saúde de estudantes, professores e servidores, além de outros transtornos causados à comunidade escolar. 

Por isso o Sispec solicita que pais e mães visitem as escolas municipais de Camaçari para ver de perto essa realidade e exigir providências da Administração. Isso vale também para os vereadores, no sentido de que exerçam seu papel fiscalizador e tomem conhecimento da situação precária da educação em Camaçari. 

As imagens a seguir dizem mais que palavras.

SISPEC VAI AO MP ACOMPANHAR DENÚNCIA CONTRA ADMINISTRAÇÃO DE CAMAÇARI

Nesta sexta-feira, 12/04, a diretoria do Sispec esteve no Ministério Público para buscar informações, inclusive sobre os ofícios protocolados. O sindicato encaminhou ao MP os ofícios da pauta pedagógica, além de denunciar a criação, em 2018, de mais de 230 cargos comissionados pela Administração de Camaçari. 

Em conversa com o promotor Everardo Yunes, o Sispec lembrou que, com essa medida descabida, a Prefeitura contradiz os argumentos dos gestores de que não é possível conceder reajuste salarial aos professores e professoras da rede municipal em razão do limite prudencial. Tal “prudência”, no entanto, foi esquecida no momento de criar centenas de cargos e onerar a folha de pagamento.

A nossa luta vai continuar contra o desrespeito e pela valorização profissional. Seguem imagens dos ofícios e da audiência com o promotor Yunes.

#RESPEITOAOSPROFESSORES.

PROFESSORES E PROFESSORAS SÃO BARRADOS NA JORNADA PEDAGÓGICA

Na manhã dessa quinta-feira, 11/04, professores e professoras da rede municipal de Camaçari foram barrados na Cidade do Saber, onde está ocorrendo a Jornada Pedagógica 2019 da Seduc. 

Estranhamente, havia muitos espaços com cadeiras vazias no teatro, e ainda assim dezenas de professores e professoras foram impedidos de assistir às palestras da Jornada Pedagógica, cuja temática é “Compreender para Transformar: As Escolas e seus Currículos”. A verdade é que a Administração municipal não quer transformar coisa alguma, pelo contrário, continua apostando na arbitrariedade, no autoritarismo e na falta de diálogo como métodos de gestão. 

Por isso barrou o acesso da categoria ao teatro, para dessa forma retaliar o Sispec e dificultar as ações do sindicato. Essa medida vexatória é mais uma prova de que os gestores de Camaçari menosprezam os professores e professoras municipais, o que já se tornou uma marca da desastrosa gestão Elinaldo.

DESCONTO NOS CONTRACHEQUES: SISPEC AVALIA MEDIDAS JUDICIAIS

Após algumas tentativas, o Sispec teve acesso ao documento oficial da Secad na tarde da última sexta-feira, 05/04, pois desde segunda-feira passada estamos em busca de soluções para o desconto nos contracheques. Ao tomar conhecimento do fato, a direção do Sispec exigiu explicações à Secad, e não mediu esforços para reverter a situação, inclusive se revezando durante a semana à procura de saidas juridicas e politicas para a resolução dos diversos transtornos causados à categoria. 

O sindicato consultou alguns advogados, obtendo o seguinte parecer sobre a possibilidade de êxito de uma ação para reaver o dinheiro das férias:

- A medida mais adequada seria uma ação civil pública.

- O tempo necessário para o andamento do processo seria de, no mínimo, 5 dias para preparar a peça da ação e em torno de 15 dias para uma decisão do juiz, havendo a possibilidade de a Prefeitura entrar com um recurso de agravo.

Dessa forma, entendemos que o tempo necessário para uma decisão judicial é tão extenso quanto o prazo estipulado para a devolução pela Prefeitura. Após a entrega do documento oficial, que traz algo concreto para nos embasar, o Sispec cogita uma denúncia ao Ministério Público, além de buscar alternativas para uma ação indenizatória.

É importante ressaltar que, com as práticas de perseguição e o desrespeito que são a tônica dessa gestão municipal, é fundamental fortalecer a organização e a unidade da categoria. Somos professoras e professores, temos capacidade de analisar a conjuntura e perceber o que de fato pretende essa gestão para o conjunto de servidores e servidoras. Não devemos, portanto, fazer avaliações no sentido de responsabilizar a direção sindical pelos desmandos da gestão de Camaçari. Nosso antagonista é a Administração municipal, com seu modelo autoritário e centralizador que coloca professores (as) e servidores (as) num plano inferior.

Vamos lembrar o conceito de empoderamento de Paulo Freire: "O grupo oprimido deve. empoderar a si mesmo, desconfiando da docilidade das classes dominantes".

SISPEC COBRA ESCLARECIMENTOS E REVISÃO DE VALORES DESCONTADOS NA FOLHA DE MARÇO

No início da manhã desta segunda-feira, 1º/04, a diretoria do Sispec esteve presente na Secad e Seduc numa verdadeira força-tarefa com o objetivo de esclarecer os descontos ocorridos no salário dos professores e professoras da rede municipal de Camaçari. 

A categoria está indignada com a postura arbitrária dos gestores municipais, pois além dos problemas causados pelo desconto nos salários (em muitos casos exorbitantes), houve também transtornos em relação ao sistema da Secad, que impossibilitou aos professores acessar seus contracheques e visualizar o que realmente tinha acontecido com seus vencimentos.

Nesse sentido, o Sispec entregou ofício (reproduzido abaixo) solicitando esclarecimentos à Administração, bem como a revisão dos valores descontados, além de pedir uma reunião com urgência para discutir a questão. Estamos no aguardo de uma resposta oficial para definir as medidas a serem adotadas.

BLOCO DA RESISTÊNCIA FEZ BONITO NA FESTA DE AREMBEPE

A Festa de Arembepe foi um espaço democrático de manifestação e resistência. O Sispec marcou presença no dia 29/03, sexta-feira, levando a indignação dos professores e professoras municipais com a nefasta Administração de Camaçari, que menospreza seus servidores. 

Botamos nosso bloco na rua para tornar público e denunciar a grave situação da educação em Camaçari e o total desrespeito dos gestores com os educadores e demais servidores municipais. A categoria está há dois anos sem reajuste salarial, descumprimento da eleição direta para gestores (as) de escolas, unidades de ensino sucateadas, falta de material didático, falta de segurança para professores, estudantes e funcionários, dentre outras mazelas. 

Diante de todo esse descaso da Administração municipal, fomos para Arembepe para protestar e mostrar aos gestores que não iremos ficar calados (as) nem omissos (as). O Bloco da Resistência chamou a atenção com faixas e cartazes, fizemos nosso ato com muita força, nossas vozes ecoaram com gritos de "queremos valorização, queremos respeito" e "governo de mentiras não respeita a educação". 

A perseguição ao Sispec continua, com a suspensão intempestiva do desconto em folha da mensalidade sindical. Assim como o desrespeito aos profissionais da educação, que sofreram descontos irregulares nos contracheques de março. Porém não podemos esmorecer. Vamos somar forças e dar continuidade a essa luta para exigir respeito e garantir os direitos da nossa categoria.